Um Projeto de Lei que reduz para até 30 horas semanais a jornada de referência do piso salarial nacional do magistério público da educação básica está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A medida se aplica a todas as etapas e modalidades da educação básica, incluindo profissionais contratados em regime temporário e terceirizados.
A proposta da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) altera a Lei do Piso Salarial, que hoje prevê jornada máxima de 40 horas por semana. O texto determina que a redução da jornada ocorra sem prejuízo da remuneração ou de direitos já assegurados por lei. A nova jornada máxima valerá para profissionais em atividades de docência ou de suporte pedagógico, como direção ou administração; planejamento e inspeção; e supervisão, orientação e coordenação educacional.
Saúde e valorização profissional
A autora da proposta argumenta que a carga horária excessiva é um dos principais fatores de adoecimento físico e mental dos professores, com destaque para transtornos mentais relacionados à sobrecarga de trabalho.
“A medida busca valorizar a função docente, tornar a carreira mais atrativa e, sobretudo, promover avanços qualitativos no ensino público oferecido no país”, afirma a deputada.
Crise na carreira
O texto destaca dados que revelam um cenário preocupante para o magistério no Brasil. Segundo a professora Luciene, o país registra taxas de abandono em cursos de licenciatura de até 58%. Além disso, estudos citados pela deputada indicam que, se essa tendência continuar, o Brasil poderá enfrentar um déficit de 235 mil professores até 2040.
A proposta será analisada por comissões da Casa. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.
